Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL 2062/2011 PARA VEIMAC SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEF".
"INCLUI INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 017 DE 28 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA A SUBVENÇÃO VIII E O ARTIGO 75 - B À MESMA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISQN
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 30.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 170.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS R$ 46.000,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO BUENO À RUA PROJETADA "B", DO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2004 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 23/02/2012