Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ BOSSE À RUA PROJETADA Nº 005
"AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL ORIUNDO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS PROIFSSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAJOR VIEIRA."
" DISPÕE OBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE - AMPLANORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.062/2011 PARA TRN INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA § 7º DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL N.º 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009."
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1242/98 DE 16.12.1998, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES "FLORA NATIVA" DE MAJOR VIEIRA E MONTE CASTELO
"CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - "SIM", QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA CERENE."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE LIXO RECICLÁVEL - PROTEÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA."
" DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 14/09/2011