Legislação municipal · Major Vieira (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº 046/2018 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 1.180.000,00)
DENOMINA URO PÚBLICO (ARILDO GROSSKOPH)
Denomina bairro e dá outras providências.
Denomina bairro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 045/2018- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 550.000,00)"
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 "ALTERA ARTIGO 1º, INCISO II, ALÍNEA "A" DA LEI MUNICIPAL 2414 DE 17 DE JULHO DE 2018"
PROJETO DE LEI Nº 037/2018 "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS MEDIANTE LEILÃO"
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2409 DE 20 DE JUNHO DE 2018"
PROJETO DE LEI N.º 042/2018 - COM A EMENTA: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VALOR: R$ 1.471.000,00).
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE VETO SUBSCRITO PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 025/2018, COM A EMENTA "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 620.000,00)
PROJETO DE LEI Nº 035/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ( R$ 1.690.771,78)
"DECLARA ÁREA DE INTERESSE ESPECIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 032/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 - "AUTORIZA A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE ÁREA DE TERRA BEM COMO REALIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NO IMÓVEL, À TITULO DE INCENTIVO MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 028/2018 "AUTORIZA CESSÃO DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PROJETO DE LEI Nº 27/2018 COM A EMENTA "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA PARA AS ENTIDADES QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N.º 23/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DE UMA EDIFICAÇÃO PÚBLICA EM ALVENARIA COM APROXIMADAMENTE 36,00 METROS QUADRADOS, ONDE POSSUI BANHEIROS PÚBLICOS, COM 03 (TRÊS SALAS) LOCALIZADAS NA PRAÇA JÚLIO COSTA NESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 09/10/2018