Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal e Trânsito, Fazenda, Administração, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, proveniente de tendência de excesso de arrecadação, para as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Turismo e Cultura, Segurança Pública Municipal e Trânsito, Fazenda, Administração, Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Assistência Social, e Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 09 de dezembro de 2022.
Declara ponto facultativo no dia 09 dezembro de 2022, pelo feriado do “Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição”, e dá outras providências.
Estabelece recesso nas repartições públicas municipais, do dia 26 a 30 de dezembro de 2022.
Nomeia Diretora do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde.
Exonera e nomeia Rochele Antoni Paese.
Exonera e nomeia Cleide dos Santos Mazetti.
Homologa a Resolução CMS 98/2022, de 1º de abril de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá.
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, para firmar Termo de Fomento entre a Secretaria de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA.
Institui a Comissão de Avaliação e Fiscalização – CAF, para acompanhamento da execução do Termo de Convênio nº 01/2022 – SMS, entre a Secretaria de Saúde e o Instituto de Saúde Santa Clara.
Altera o Decreto nº 5.286, de 24 de janeiro de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapoá.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, decorrente de anulação de restos de empenho do ano de 2021, para as Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, decorrente de anulação de restos de empenho do ano de 2021, para o Gabinete do Prefeito
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h09 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022