Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de outubro de 2022
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 743, de 06 de novembro de 2017INSTITUI O PROGRAMA “UM TOQUE DE NATAL”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.140, de 11 de janeiro de 2022Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música no município de Itapoá, denominado PLANO FORAL, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM SC . Publicação n.4364763/2022