Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria da Fazenda.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico
Nomeia Diretora do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Câmara Municipal de Vereadores.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, e Fundo Municipal da Saúde
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Turismo e Cultura
Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.
Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.
Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, decorrente de anulação de restos de empenho do ano de 2021, para a Secretaria de Esporte e Lazer.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Altera o Decreto nº 5.286, de 24 de janeiro de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapoá.
Nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá, para o biênio 2023/2024
Altera o Decreto nº 5.545, de 14 de setembro de 2022, que nomeia membros do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de Violência
Abre créditos adicionais suplementares, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Militar
Altera o Decreto nº 5.525, de 22 de agosto de 2022, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso de Itapoá – COMPI.
Revoga o Decreto nº 5.260, de 23 de dezembro de 2021, que concede gratificação a profissional de saúde do Programa Saúde da Família – PSF – para enfermeira da Unidade Básica de Saúde Samambaial.
Institui o horário de funcionamento nas repartições públicas da administração direta e indireta, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de futebol, na Copa do Mundo – FIFA de 2022, e dá outras providências.
Concede gratificação a profissionais de saúde vinculados à Estratégia de Saúde da Família.
Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação do Lote 166, do Balneário Itapema do Norte – Gleba I.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/12/2022