Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera o Decreto nº 5.545, de 14 de setembro de 2022, que nomeia membros do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de Violência
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 5.545, de 14 de setembro de 2022Institui e nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de Violência, e dá outras providências.
Publicação no DOM SC . 4341511