Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, proveniente de recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, proveniente de recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação
Nomeia Diretor do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete do Prefeito.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura.
Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para as Secretarias de Administração, Infraestrutura, Planejamento Urbano, e Segurança Pública Municipal e Trânsito.
Designa responsáveis pelo processo de interdição do Mercado do Peixe.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para a Secretaria de Planejamento Urbano.
Exonera Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde.
Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
Nomeia Coordenador de Fiscalização do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
Declara ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Abre créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria da Fazenda.
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC no dia 14 de novembro de 2022.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Social e Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controle Interno e Funrebom
Abre crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, em decorrência do estorno do empenho 3071/2022, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura, e Meio Ambiente.
Abre créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, em decorrência do estorno do empenho 3071/2022, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura, e Meio Ambiente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 22/11/2022