Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Diretor do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação.
Exonera servidora por aposentadoria voluntária por idade.
Nomeia Chefe da Seção de Agricultura, do Setor de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Estabelece normas regulamentares sobre a instauração e processamento das Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itapoá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim do Mar, e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Serviços Públicos, do Setor de Assessorias Especiais Subordinada, da Secretaria de Infraestrutura.
Exonera e nomeia Walcir Hening Machado
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Altera o Decreto nº 5.367, de 05 de março de 2022, que estabelece Comissão Imobiliária para tratar dos interesses públicos relacionados com bens imóveis e dá outras providências.
Institui Comissão de Agentes Comunitários de Saúde para apresentação de proposta de melhorias para classe no Município de Itapoá.
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Pericia Médica.
Concede férias à servidora Crislaine Nunes Martendal.
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.
Exonera o Procurador Geral do Município de Itapoá, da Procuradoria Geral do Município.
Exonera e Nomeia Leandro Machado Leichsenring.
Altera a Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Hino Estadual e Hino de Itapoá nas escolas públicas e privadas do município de Itapoá.
Nomeia Assessora de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera e Nomeia Sr. Roberto Nizer do Reis.
Nomeia Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, no departamento de Obras Públicas, na Secretaria de Infraestrutura.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 19/01/2024