Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Itapoá nas licitações compartilhas promovidas pelo Consórcio Intermunicipal Catarinense (CINCATARINA).
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em no contrato de convênio conforme portaria conjunta nº 001/2024 SGG/SEF no valor de R$ 500.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social .
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em no contrato de convênio nº 930433/2022/mcidadania/caixa no valor de R$ 955.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Regulamenta o enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos efetivos da Secretaria de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 72.810,82, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre o estabelecimento do desdobramento das metas de receita, cronograma de desembolso e programação financeira do exercício de 2024.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Itapoá afetadas por Tempestade local/convectiva- chuvas intensas- – COBRADE 1.3.2.1.4 – Conforme Instrução Normativa n° 02/DCSC/2019 e Portaria n° 260/MDR/2022.
Altera o Decreto nº 5.991, de 30 de agosto de 2023, que estabelece a Comissão Municipal para Regularização Fundiária, que tem por finalidade a análise e emissão de parecer nos processos de regularização fundiária protocolados junto ao Município.
Institui Comissão para realizar a Vistoria Técnica da estrutura para o exercício dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos por infração à legislação de trânsito, bem como de veículos recuperados ou apreendidos em razão de crimes.
Nomeia Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação.
Exonera e Nomeia a Sra. Simone de Oliveira.
Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação.
Exonera Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva, da Secretaria de Educação.
Nomeia Gestora da Escola Municipal Palhacinho Feliz, da Secretaria de Educação
Nomeia Coordenadora Geral Pedagógica, do Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação.
Exonera e Nomeia Sra. Thays Nascimento Vieira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 26/01/2024