Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera e Nomeia o Sr. Gabriel Godoi da Silva
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 770.000,00, Secretaria de Turismo e Cultura.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 500.000,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 33.108,00, para o Fundo Municipal de Educação.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal com base em operação de crédito no valor de R$ 7.500.000,00, para Secretaria de Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a posse de servidor aprovado no concurso público nº01/2019
Altera o Decreto nº 6.227 de 24 de janeiro de 2024, que regulamenta o enquadramento dos atuais ocupantes dos cargos efetivos da Secretaria de Saúde.
Nomeia Assessora de Desenvolvimento Econômico, da Assessoria Especial Subordinada, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera e Nomeia Sr. Thiago Marcel Barbosa Simões
“Regulamenta o recebimento de doações em conta-corrente, quando decretada Calamidade Pública ou Situações de Emergência no Município de Itapoá e dá outras providências.”
Exonera Gestora da Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos, da Secretaria de Educação.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro no valor de R$ 29.355,51, para o Fundo Municipal de Saúde.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em no contrato de convênio conforme emenda parlamentar impositiva nº 0541/2023 no valor de R$ 100.000,00, para a Secretaria de Esporte e Lazer.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração de servidor público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 30/01/2024