Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor de Divulgação Turística, do Setor de Assessoria Especial Subordinada, da Secretaria de Turismo e Cultura.
Nomeia a Sra. Ângela Maria Puerari, Secretária da Fazenda, da Secretaria de Fazenda.
Nomeia Diretor do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria de Administração.
Exonera Sra. Ângela Maria Puerari, Secretária da Fazenda, da Secretaria de Fazenda.
Exonera e nomeia Sr. Luis Carlos Zagonel.
Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens.
Exonera e Nomeia Sra. Dayane Geisi de Ramos da Silva.
Exonera Assessora de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera Diretora do Departamento de Projetos e Convênios, da Secretaria de Administração.
Exonera e nomeia Ana Cláudia Jacinto de Oliveira.
Nomeia Diretora de Departamento de Coordenação Pedagógica, da Secretaria de Educação.
Exonera o Diretor do Departamento Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera o Diretor do Departamento de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera o Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Exonera Assessora de Obras, do Setor de Assessorias Especiais Subordinadas, da Secretaria de Infraestrutura.
Nomeia Assessoria de Pessoal, no departamento de Recursos Humanos, na Secretaria de Administração.
Nomeia Chefe de Assistência em trânsito, na Secretaria de Ordem Pública.
Nomeia Coordenador de Tesouraria e Contabilidade, da Gerência de Contabilidade, da Secretaria da Fazenda.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00, para o Gabinete do Prefeito.
Exonera a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 11/01/2024