Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 139/2002, QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À VIZCAYA SOCIEDADE DE ENSINO LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAURO MARIANI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILTON CESAR MAGURNA DE MENEZES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANOEL JOSÉ MENDONÇA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NILTON JOSÉ SPECK.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DOUTORA CÉLIA DE CONTI.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSMAR LEON SILIVI.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA MADALENA HAU.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011