Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 23/2011.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL.
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
EXONERA PROCURADOR JURÍDICO
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO LEGAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOA.
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h10 · Norma mais recente da lista: 02/03/2011