Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA SECRETÁRIO GERAL
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, A PARTIR DAS 12 HORAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 (LOA).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
EXONERA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR
EXONERA CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL
EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERA PROCURADOR JURÍDICO
EXONERA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
EXONERA SECRETÁRIO GERAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 04/01/2011