Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS – APAACSFA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DENOMINA RUA “1º DE JULHO”.
DENOMINA NOME DE RUA: “PEDRO PAULO MASIOZEK”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS
ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 240/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO 2010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 21/12/2010