Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 110/95, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 134/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS MARIA IZABEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E SOBRE A ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DECJUNHO DE 2011 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE CARGA, DE MANEIRA ALTERNATIVA, PELAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ COM DESTINO/ORIGEM AO PORTO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ I E SÃO JOSÉ II – AMBSJ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2010, QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2010.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PPA 2010 A 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 05/09/2011