Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 312/2010, QUE DISPÕE SOBRE A LDO 2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2011
Autoria: Ervino Sperandio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 312, de 08 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração na LDO para 2011, através da inclusão da ação 1054 – Construção da Sede da Câmara pelo Gabinete do Prefeito.