Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO
EXONERA SECRETÁRIA GERAL
EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO
EXONERA CONTROLADORA INTERNA.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2014 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
INSTITUI A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE BAIXA DEFINITIVOS .
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 07/01/2015