Câmara Municipal de Itapoá (SC)
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02/2014 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 2, de 16 de janeiro de 2013DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA.
Norma correlata
Portaria nº 2, de 05 de fevereiro de 2013ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA 01/2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 27, de 17 de junho de 2025Dispõe sobre regulamentação de solicitação de diárias e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação no DOM/SC edição 1646