Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de novembro de 2014
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 162, de 28 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 830, de 20 de dezembro de 2018Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA – e dá outras providências