Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DO SEGUNDO RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
NOMEIA CONTROLADORA INTERNA.
NOMEIA SECRETÁRIO GERAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
CONTRATA TEMPORARIAMENTE DANIELE CRISTINA PEREIRA PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE.
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERA PROCURADORA JURÍDICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 12/01/2015