Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 343/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PMAT/BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO BESEN.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FERNANDO PACHECO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LUIZ ANTONIO PIAZZETTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOLANE GODET ZAGONEL.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVEIRA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCOS ANTONIO FONTANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ SLUMINSKI.
EXONERA PROCURADORA JURÍDICA
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h15 · Norma mais recente da lista: 04/05/2015