Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 74/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ, NORMATIZA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “PAULINA TEODORO DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FRATERNIDADE FRANCISCANA SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 3ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS ARON PINHEIRO
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES TOTAIS DE DOTAÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 175/2008, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 161/2003, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E INCORPORAÇÃO AOS BENS DE USO ESPECIAL DA ÁREA DA PRAÇA “D” DO BALNEÁRIO BRANDALIZE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 40/1997, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E CEDER MÁQUINA PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ - SC.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 03/06/2015