Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA ITAPOAENSE DE FUTEBOL - LITA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE RUAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO PASSANDO A INTEGRAR A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO AUTOMÁTICA, DO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR
DENOMINA O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ COMO “JOSÉ LUIZ VIZCAYCHIPI DE AGUIAR”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO INDIVIDUAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DENOMINA A “ESTRADA BOIADEIRO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “WELLINGTON RODRIGUES JUNQUEIRA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “ROTARY CLUBE DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 088/2002, QUE CRIA O PROGRAMA NOSSA AGRICULTURA DE INCENTIVO AS FAMÍLIAS RURÍCOLAS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIOU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “HONÓRIO PARRA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ..
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 16/07/2015