Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 74/2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ, NORMATIZA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de abril de 2014
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 74, de 12 de maio de 2006CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAPOÁ, NORMATIZA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.