Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA INTERNET O FLUXO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AUTOMÁTICA, À SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AUTOMÁTICA, À SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A TERCEIROS, MEDIANTE CONCESSÃO, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA PROPICIAR A MODICIDADE TARIFÁRIA PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MARCO LEGAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 104/1995.
DECLARA NULA A PORTARIA N° 37/2015
DECLARA NULA A PORTARIA N° 36/2015.
DECLARA NULA A PORTARIA N° 35/2015
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DISPÕE DA LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NOS FINAIS DE SEMANAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA INÊS VARGEM YALÇINKAYA
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA BARRA DO SAÍ COMO “INACIO PORFIRIO DOS SANTOS”.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VINTE E SEIS DE ABRIL” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 110/1995, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.03/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12.527/2011.
EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 25/11/2015