Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA NO EXERCÍCIO DE 2015
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA FERNANDA LUZIA GUTOSKI DUARTE
DENOMINA VIAS PÚBLICAS: “RUA LEONIDES POMMER, RUA HERMÍNIO DAGNONI, RUA MAX CLEY DEFENDI, RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, RUA JOAQUIM LEAL GOMES, RUA ANGRA DOS REIS E RUA SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “PROFESSORA PATRÍCIA BRAGA PACHECO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “KATI PRIES” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL SOBRE O VENCIMENTO BASE EQUIVALENTE AO PADRÃO 7, DEFINIDO NO INCISO II DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº26/2010, E CONFORME ART. 22 DA RESOLUÇÃO Nº07/2014.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 27/10/2015