Câmara Municipal de Itapoá (SC)
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2015
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 732, de 19 de outubro de 2017ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.