Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE DA LIBERAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, NOS FINAIS DE SEMANAS, ÀS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2015
Autores: Thomaz, Daniel Weber, Edinho, Ernesto da Igreja