Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 148/2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 30, DE 14 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 064/1997, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LILIAN DAS GRAÇAS MAOSKI
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO XAVIER SOARES FILHO
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LEONICE MARLI RISKOWSKI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA VICENTE PINZON” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA NIVALDO SEULIM” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA DO FRANCÊS” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GILMAR DA SILVA
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARI LEENDERT DE GEUS NETO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2015 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 07/01/2016