Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA PAULA KOGG STEPHANI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MICHELE MAYER
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ELVIS ARON PINHEIRO
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO URBANO A LICENCIAREM SEUS VEÍCULOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 140/2007, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
CONCEDE ADICIONAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA POR CAPACITAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 26/02/2016