Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI A JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 2015
Autoria: Iniciativa Popular - População
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 654, de 19 de maio de 2016ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642 DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.182, de 15 de julho de 2022Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.