Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642 DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de abril de 2016
Autores: Márcia, Carlito, Geraldo, Osni Ocker, Thomaz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 642, de 07 de janeiro de 2016INSTITUI A JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.