Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2022
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 642, de 07 de janeiro de 2016INSTITUI A JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM SC . Publicação n. 4040771/2022