Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARI LEENDERT DE GEUS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DENOMINA VIA PÚBLICA ESTRADA PROCÓPIO LUDOVINO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642 DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARTA REGINA BEDIN
ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MICHELE MAYER
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 526/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 ABRIL DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 581/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ COMO “VEREADOR WILSON RUBENS MORETTI GARCIA”
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 06/06/2016