Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal de nº 055, de 11 de setembro de 1990, que cria a Bandeira do Município de Itapoá-SC.
Institui a identidade visual do Poder Executivo do Município de Itapoá.
Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão de Assessor Parlamentar
Concede Licença Prêmio À Servidora Leonice Marli Riskowski.
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Exonera cargo em comissão de Assessora Parlamentar
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidora Pública por Capacitação.
Concede Férias ao Servidor Gian Felipi Bernardes Rosa
Altera a Portaria nº. 23/2017, que designa servidores responsáveis pela administração das contas de e-mail oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para o controle do protocolo e assinatura digital.
Concede Férias À Servidora Lilian das Graças Maoski
Concede Férias À Servidora Ana Paula Kogg Stephani
Anula o Decreto Legislativo no 90/2018, que dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo de diretor Administrativo, com observância da análise e recomendação da Procuradoria Jurídica da Casa, conforme o Parecer Jurídico no 241/2019
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h57 · Norma mais recente da lista: 11/02/2019