Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias ao servidor Rafael Eduardo de Oliveira
Regulamenta a utilização de equipamentos de informática patrimoniados da Câmara Municipal de Itapoá em atividades profissionais fora da sede da Câmara.
Designa servidora para representar a unidade operacional de Controle Interno, em função temporária, até a realização do concurso público e provimento do cargo de Analista de Controle Interno.
Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itapoá, conforme requerimentos dos servidores e análise da Mesa Diretora.
Decreta Ponto Facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá.
Nomeia Chefe do Setor Parlamentar e Eventos
Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora
Nomeia cargo em comissão de Assessor Jurídico
Exonera cargo em comissão de Assessor de Imprensa
Exonera cargo em comissão de Controlador Interno
Exonera cargo em comissão de Procurador Jurídico
Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.
Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Nacional, em conformidade com a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e dá outras providências.
Institui o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal de Itapoá
Concede Férias À Servidora Michele Mayer
Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.
Institui o programa de incentivo ao acompanhamento das obras e serviços municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 28/02/2019