Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a medalha de honra ao mérito à Senhora Danieli Cristina Soares.
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhoria Margarida Aparecida da Silva Estevão.
Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Gladis Stock Fonseca.
Altera a Lei Municipal nº 676/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano de Itapoá/SC.
Altera a Lei Municipal nº 682/2016, que Dispõe Sobre o Parcelamento do Solo para fins Urbanos no Município de Itapoá/SC.
Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências
Altera a Lei Municipal Nº 740, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre a autorização para a Prefeitura de Itapoá outorgar concessão onerosa para exploração do serviço público de transporte turístico denominado: “Trenzinho Turístico”.
Nomeia servidores para Comissão Temporária para acompanhamento da construção da ampliação da sede da Câmara Municipal de Itapoá.
Nomeia servidores efetivos para comissão temporária para acompanhamento do concurso público da Câmara Municipal de Itapoá.
Concede licença paternidade ao servidor Roberto Nizer dos Reis, matricula 51088-00
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.
Institui a contribuição de melhoria, e dá outras providências.
Nomeia cargo em comissão de assessor parlamentar
Dispõe Sobre Progressão Automática, Do Padrão De Vencimento De Servidora Lilian das Graças Maoski
Exonera cargo em comissão de assessora parlamentar Katia Regina Hunika
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Silvano Gunther.
Altera a Lei Municipal Nº 07, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Nomeia Cargo em Comissão de Diretor Administrativo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, para utilização de recursos do Convênio Radiopatrulha, visando a aquisição de armamentos para a uso do 8B3C4P da Polícia Militar.
Exonera cargo em comissão de Diretor Administrativo
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 16/04/2019