Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2018DETERMINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC.
Norma correlata
Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itapoá, conforme requerimentos dos servidores e análise da Mesa Diretora.
Norma correlata
Portaria nº 117, de 03 de maio de 2019Altera o inciso II, §2º, Art. 1º, da Portaria nº 104/2019, em virtude da alteração do servidor ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Itapoá.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 15, de 19 de dezembro de 2019Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 2756/19