Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera o inciso II, §2º, Art. 1º, da Portaria nº 104/2019, em virtude da alteração do servidor ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Itapoá.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 104, de 28 de fevereiro de 2019Estabelece a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Itapoá, conforme requerimentos dos servidores e análise da Mesa Diretora.
Norma correlata
Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Publicado no DOM/SC edição 2817/19