Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 11, de 31 de janeiro de 2019Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3010/2019