Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal de nº 055, de 11 de setembro de 1990, que cria a Bandeira do Município de Itapoá-SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2018
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 55, de 11 de setembro de 1990CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicação no DOM/SC edição 2760/19.