Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS", DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO BULLYING E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO PARA TERMO DE FOMENTO 2026 PARA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO".
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO ACERCA DA MANOBRA DE HEIMLICH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 12ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.800/2023, PARA ATUALIZAR O VALOR DO BENEFÍCIO NELA PREVISTO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
"ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 88 E CAPUT DO ARTIGO 212, DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO SUBSTITUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O "CARTÃO ESCOLAR", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES ESCOLARES E KIT CRECHE, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG – ‘FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL’, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA, AO DOUTOR MARCELINO GRIMM".
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA INTEGRANTE DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA, SUA INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS PARA FINS DE EXPANSÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 11 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.342, DE 24 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“CRIA META NO PPA 2026/2029, CRIA META NA LDO/2026 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2026”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 07/08/2026