Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
"INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS", DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO BULLYING E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2026
Autoria: Fabrício Wagner