Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EM PREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM REFORMA DE VIATURA DA RÁDIO PATRULHA DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO COM AS APP’S DO MUNICÍPIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MENSALMENTE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DO COLÉGIO COMERCIAL MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA (CENC), CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À FUNESC – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL – APRODEGS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 18/10/1989