Câmara Municipal de Guarujá do Sul (SC)
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga
Lei Ordinária nº 700, de 31 de março de 1986REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 616/83, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
Revoga
Lei Ordinária nº 731, de 09 de dezembro de 1986APROVA ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Revoga
Lei Ordinária nº 754, de 17 de agosto de 1987ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 402 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.
Revoga
Lei Ordinária nº 779, de 25 de novembro de 1987ESTABELECE REEQUADRAMENTO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
Revoga
Lei Ordinária nº 821, de 11 de outubro de 1988ESTABELECE REENQUADRAMENTO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
Revoga
Lei Ordinária nº 878, de 10 de maio de 1989ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 700/86 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 905, de 04 de outubro de 1989INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 928, de 20 de março de 1990REVOGA ARTIGO E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Alterada pela
Lei Ordinária nº 976, de 14 de novembro de 1990CRIA CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 980, de 13 de dezembro de 1990REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 892/89 E DA LEI MUNICIPAL Nº 911/89 E AINDA DA LEI MUNICIPAL Nº 928/90 E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.012, de 28 de junho de 1991ALTERA ANEXOS DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 892/89, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.129, de 25 de maio de 1993CRIA CARGOS, ALTERA NÍVEIS DE VENCIMENTOS, QUADRO DE VAGAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.225, de 10 de maio de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 0892/89 DE 16 DE AGOSTO DE 1989.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.232, de 07 de junho de 1995DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 0892/89 DE 16 DE AGOSTO DE 1989.
Alterada parcialmente pela
Lei Ordinária nº 1.483, de 20 de fevereiro de 2001ALTERA NÚMERO DE VAGAS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, PARTES INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0892/89 DE 16 DE AGOSTO DE 1989 COM ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.