Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SANTA CATARINA, A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A AVEOSC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE LINHA BELA VISTA.
ALTERA CLÁUSULA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DE LINHA CORONEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, EM FAVOR DA APRODEGS (ASSOCIAÇÃO PRÓDESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL), CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ, NCr$ 237,00, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA SOCIEDADE ESPORTIVA E BENEFICENTE GUARUJÁ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SERVIDORES MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE PASSAGENS A DEFICIENTES FÍSICOS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 700/86 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUÁRIO – FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO IGMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO Nº 43/89 COMA APRODEGS ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE GUARUJÁ DO SUL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCr$ 10.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO COM A FESC, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE CONTRATO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR LOTE URBANO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ NCr$ 4.000,00, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS NO VALOR DE NCr$ 85,00, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 04/08/1989