Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA E RATIFICA DESPESAS JÁ EFETUADAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE – SNO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA PROJETADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS DE ATÉ NCr$ 400,00, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE VALORES PARA COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA TROCA-TROCA DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
ESTABELECE REENQUADRAMENTO DE NÍVEL DE VENCIMENTO A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMOS DE CONVÊNIOS COMAS APP’S DO MUNICÍPIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA – ACARESC, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM J.J. SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR ABRIGO DE PASSAGEIRO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA E BENEFICIENTE GUARUJÁ, ATRAVÉS DO GRÊMIO ESPORTE CLUBE GUARUJÁ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA AMEOSC, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGENS A EXCEPCIONAIS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1989, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA ÍNDICE DE AUMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS NO VALOR DE Cr$ 210.000,00, CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 05/04/1989