Legislação municipal · Guarujá do Sul (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA ARTIGO E DÁ NOVA REDAÇÃO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL SANTA CATARINA, A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UVESC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PONTO DE TAXI EM LINHA POSSATO BAIXO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRATO COM A TELESC, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUÁRIO/FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR CONTAS DE RETORNO DE ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE VEÍCULO CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO AGROPECUÁRIO/FAP DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALOR MUNICIPAL DE REFERÊNCIA (VMR) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 27/03/1990